Processo 580340/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/09/2017 10:02
Autuado em 15/09/2017 10:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2043/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2020 Acórdão   2043/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/08/2020 Acórdão   2043/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Procuradores: SUELEN DE GASPI (credenciado, inclusão:15/09/17)
Recorrente FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Procuradores: SUELEN DE GASPI (credenciado, inclusão:15/09/17)
Interessado JOSE CARLOS DE MACEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2017 10:02 257444/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2020 2396 Despacho Processual Diverso nº 1343/2020
01/09/2020 2373 Acórdão nº 2043/2020
13/08/2020 2360 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2020 de 19/08/2020
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1819/2017
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4850/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2020 10:27 DP  
30/09/2020 15:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1343/2020 -
29/09/2020 18:17 CMEX Informação nº 5330/2020 -
03/09/2020 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1015/2020 -
02/09/2020 18:51 SMPJTC  
02/09/2020 11:20 4PC Ciência de Decisão nº 314/2020 -
02/09/2020 09:55 SMPjTC  
21/08/2020 14:11 STP Acórdão nº 2043/2020 -
19/05/2020 17:07 GCAML  
19/05/2020 14:54 SMPJTC  
19/05/2020 11:51 4PC Parecer nº 336/2020 - Recurso de Revista. PCA de RPPS municipal. Saneamento da irregularidade. Pelo provimento, com reforma da decisão recorrida e julgamento de regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa aplicada ao recorrente.
18/05/2020 14:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1079/2020 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma integral da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3353/17 - P
21/09/2017 15:09 COFIM  
15/09/2017 10:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1819/2017 -
15/09/2017 10:02 DP Informação nº 12400/2017 -

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